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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:40
Homem preso em flagrante transportando 120 kg de drogas é condenado
A pena foi fixada em sete anos e três meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:23
Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip
O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:30
Acusado de matar adolescente por ciúme é condenado
Ele recebeu pena de 15 anos, 9 meses e dez dias de detenção em regime fechado
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 17:20
Farmacêutico é condenado por estupro de vulnerável
A juíza sentenciou a 24 anos e 6 meses de prisão ao acusado
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Jurisprudência » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.442, de 05/01/07
Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:39
Neto é condenado pelo homicídio qualificado da avó
A pena foi fixada em 13 (treze) anos de reclusão e 6 (seis) meses de detenção.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 12:00
TJ mantém sentença que condenou motorista a pagar R$ 200 mil a crianças órfãs
O réu foi condenado também ao pagamento de pensão aos órfãos até que completem 25 anos
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:00
Projeto determina dissolução de empresa que vender mercadoria roubada
Alceu Moreira: número de roubo de cargas em 2013 foi o maior dos últimos oito anos
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
A incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 10 de novembro de 2006.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:01
Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Furto de veículo.
Estacionamento. universidade pública. prescrição quinquenal. redução do prazo prescricional para três anos. ocorrência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05
Conciliação na 30ª VT garante R$ 1 milhão a espólio de trabalhador
A vítima era eletricista de uma grande empresa metalúrgica há mais 12 anos.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 16:43
MPE recorre e quer pena máxima
A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:57
Descumprimento de procedimento licitatório gera condenação por improbidade
Os acusados terão que pagar multa e tiveram os direitos políticos suspensos por 5 anos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Junho de 2022 - 11:56
Acusado de tentar matar rapaz em via pública é condenado pelo júri de Sobradinho
Apena foi fixada em 5 (cinco) anos e 3 (três) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 16:14
Município deve indenizar funcionário que sofreu ofensa racial proferida por chefe
Reparação foi arbitrada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem
Empresa terá que pagar R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 17:30
Escola deve indenizar mãe de aluno por inclusão em cadastro de inadimplentes
Indenização é de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 18:45
Município entrega creche inacabada e justiça manda concluir obra sob pena de multa
Multa diária é de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:05
Projeto proíbe privilégios em concursos para cartórios
O Projeto de Lei 7432/10.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 20:16
Projeto obriga endossante a honrar título de crédito
O Projeto de Lei 7807/10
